ABTI Perícia Digital / Perícia digital / Licenciamento de software
Perícia em licenciamento de software e vistoria judicial
Fabricantes de software pedem na Justiça a vistoria de computadores de empresas suspeitas de usar cópias sem licença. O perito vai ao local, levanta o que está instalado em cada máquina e entrega ao juízo um relatório técnico verificável.
- Para quem
- Juízos, fabricantes e empresas vistoriadas, por meio de seus advogados
- Tipo de ação
- Produção antecipada de provas e ações de propriedade intelectual de software
- O que se levanta
- Programas instalados, versões, hardware, sistema e identificação de cada computador
- Entrega
- Relatório de vistoria com anexos por computador
Como funciona a vistoria
A vistoria é determinada pelo juízo, normalmente em ação de produção antecipada de provas, e cumprida com mandado no dia e na hora marcados. O perito vai até a empresa, com oficial de justiça quando o juízo assim determina, e examina os computadores indicados. O objetivo é registrar, de forma que possa ser conferida depois, quais programas estão instalados, em que versões e em quais máquinas.
A ABTI já conduziu vistorias desse tipo em empresas de engenharia, arquitetura, ferramentaria, caldeiraria, construção, incorporação e saneamento, com ambientes de 3 a mais de 20 computadores.
O que é coletado em cada computador
- Nome do computador, sistema operacional e registro do sistema
- Características de hardware e endereço MAC da placa de rede
- Lista completa de programas instalados e suas versões, lida diretamente do Registro do Windows (32 e 64 bits e por usuário)
- Relatórios complementares de auditoria do equipamento
A coleta usa um kit portátil executado a partir de pen drive, que gera relatórios individuais por máquina sem instalar nada e sem usar comandos que possam reconfigurar programas. Isso preserva o ambiente vistoriado, ponto que costuma ser questionado depois.
Instalado não é o mesmo que usado
A discussão que costuma vir depois da vistoria gira em torno de cinco situações diferentes, cada uma provada por um tipo de vestígio:
O produto foi gravado e registrado na máquina. Prova: Registro e eventos de instalação.
Atualizador ou serviço de licenciamento do fabricante rodou, sem o programa ser aberto.
O programa principal foi aberto. Prova: Prefetch do executável, eventos e registros de uso.
Alguém criou, editou ou exportou um arquivo de trabalho no formato do programa.
A quinta situação é saber quem usou, o que exige identificar a conta e a sessão. Uma conta genérica, compartilhada por várias pessoas, não identifica ninguém. A vistoria registra com precisão a instalação e as versões. Execução e uso dependem de exame mais profundo, e o relatório deixa claro o alcance de cada achado.
Como a ABTI atua
- Aceite e planejamentoLeitura do pedido inicial, da decisão e da lista de softwares e computadores envolvidos.
- DiligênciaComunicação prévia de data e hora às partes, cumprimento do mandado e coleta em cada máquina.
- ConsolidaçãoQuadro por computador, software e versão, com os relatórios individuais anexados.
- Relatório de vistoriaObjetivo, ressalvas, ambiente, detalhamento, conclusão e anexos.
Fora do processo, a experiência do responsável técnico com gestão de ativos de software ajuda empresas a responder a auditorias de fabricantes. Projetos de software e ERP estão em perícia em software e contratos de TI. O artigo instalado, executado e usado aprofunda a distinção.
Perguntas frequentes
A empresa precisa estar presente durante a vistoria?
Sim. A vistoria é feita no estabelecimento, com acompanhamento de um responsável da empresa, e as partes podem indicar assistentes técnicos para acompanhar a coleta.
A vistoria apaga ou altera algo nos computadores?
A coleta é feita para ler informações, sem instalar programas nem alterar configurações. Qualquer marca deixada pela própria coleta é registrada no relatório para não ser confundida com atividade anterior.
Encontrar o programa instalado prova que ele foi usado sem licença?
Prova a instalação e a versão. Se havia licença válida é verificado com os documentos da empresa, e se houve uso efetivo depende de outros vestígios, que o relatório indica quando estão presentes.
A ABTI pode atuar como assistente técnico da empresa vistoriada?
Sim, em processos nos quais não foi nomeada perita. Nesse papel, acompanha a vistoria, formula quesitos e analisa criticamente o relatório do perito do juízo.
Recebeu um mandado de vistoria ou precisa de um perito?
A ABTI atende juízos, fabricantes e empresas vistoriadas, sempre em papéis separados por processo.