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Perícia em software, sistemas e contratos de TI

Disputas sobre implantação de ERP, sistemas entregues fora do contratado, atrasos, falhas de funcionamento e licenciamento de software. A perícia compara o que foi contratado com o que foi entregue e mostra, com evidências, onde está o descumprimento.

Ficha do serviçoABTI / SFW
Casos típicos
Implantação de ERP, desenvolvimento sob encomenda, SaaS, licenças e pirataria de software
O que analisamos
Contrato, proposta, escopo, cronograma, chamados, e-mails, código, banco de dados e o sistema em uso
Perguntas que o laudo responde
O sistema atende ao contratado? O atraso teve causa técnica? A falha é de quem?
Entrega
Laudo, parecer técnico ou relatório de auditoria
Atuação judicial, arbitral e extrajudicial

Quando a perícia em software é necessária

Projetos de tecnologia geram conflitos difíceis de resolver sem análise técnica: o cliente diz que o sistema não funciona, o fornecedor diz que o escopo mudou. A perícia organiza os fatos, mede a entrega contra o que foi contratado e separa o que é falha técnica do que é mudança de requisito.

Implantação de ERP que não terminou

Atrasos, módulos incompletos, migração de dados com erros.

Sistema sob encomenda com defeitos

Funcionalidades ausentes, falhas recorrentes, desempenho inadequado.

Licenciamento e pirataria

Uso de software sem licença, cópia de código ou de banco de dados.

Rescisão de contrato de TI

Avaliação do percentual entregue e do valor técnico do que foi feito.

Como funciona

  1. Leitura do contrato e do escopoContrato, proposta comercial, documentos de requisitos, atas e aditivos.
  2. Linha do tempo do projetoReconstrução do cronograma a partir de chamados, e-mails, versões e registros do sistema.
  3. Teste do sistemaVerificação das funcionalidades contratadas no ambiente real ou em cópia controlada, com registro em vídeo e capturas.
  4. ConclusãoLaudo indicando o que foi entregue, o que falta, as causas técnicas e, quando pedido, o percentual de execução.

O que a perícia consegue e o que não consegue provar

Em geral é possível
  • Verificar se cada funcionalidade contratada existe e funciona
  • Identificar quando e por que ocorreram atrasos, com base em registros
  • Constatar uso de software sem licença ou cópia de código
Depende da documentação
  • Definir o escopo quando o contrato é genérico
  • Atribuir responsabilidade quando não há registro das mudanças pedidas
  • Analisar código-fonte que não esteja disponível

Se a sua empresa é parte em um processo com perícia já determinada, conheça o trabalho de assistente técnico.

Perguntas frequentes

A perícia avalia se o fornecedor cumpriu o contrato?

A perícia avalia os fatos técnicos: o que foi entregue, se funciona e o que falta em relação ao escopo documentado. A conclusão jurídica sobre o cumprimento do contrato cabe ao juiz ou ao árbitro.

O sistema precisa estar funcionando para a perícia?

Não necessariamente. Quando o sistema foi desativado, a análise usa backups, versões, registros e documentos do projeto.

A ABTI analisa casos de pirataria de software?

Sim. Verificamos instalações, licenças, chaves e registros para constatar uso não autorizado, com preservação das evidências para medidas judiciais.

Tem um caso que depende de prova digital?

Envie uma descrição inicial. Nada é coletado ou alterado sem orientação prévia.

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